1 em cada 3 transações imobiliárias enfrenta algum tipo de problema jurídico. Mas a maioria desses problemas é completamente evitável com o conhecimento e processo corretos.
Risco 1: Documentação Irregular
O mais comum. Inclui matrícula desatualizada, IPTU em débito, certidões negativas vencidas ou com pendências.
Como evitar: exigir matrícula atualizada (máx. 30 dias), certidão de quitação de IPTU e certidões negativas do vendedor.
Risco 2: Falsificação de Documentos
Menos comum, mas devastador. Documentos adulterados que parecem legítimos numa análise superficial.
Como evitar: verificar autenticidade de certidões diretamente nas fontes emissoras.
Risco 3: Pendências Judiciais Ocultas
O vendedor pode ter ações trabalhistas, fiscais ou de família que podem atingir o imóvel mesmo após a venda.
Como evitar: pesquisar o vendedor em todos os tribunais relevantes (TJ, TRT, TRF, STJ) e sistemas de protestos.
Risco 4: Problemas de Registro no Cartório
Imóveis com disputas de propriedade, usucapião não regularizado ou nunca registrados em nome do vendedor atual.
Como evitar: análise da cadeia dominial completa da matrícula.
Risco 5: Contratos com Cláusulas Ambíguas
Contratos mal redigidos criam interpretações diferentes sobre prazo, pagamento, reformas e multas por rescisão.
Como evitar: revisar cada cláusula com advogado imobiliário antes de assinar.
Risco 6: Vícios Ocultos
Problemas estruturais, infiltrações, problemas elétricos ou hidráulicos não visíveis na vistoria visual.
Como evitar: inspeção técnica com engenheiro civil antes do contrato definitivo.
Risco 7: Questões Tributárias Não Planejadas
ITBI, ganho de capital na venda futura, IRPF sobre aluguéis — custos que comprometem o ROI real quando ignorados.
Como evitar: simular os custos tributários completos antes da decisão de compra.
Nossa Abordagem: Due Diligence em 4 Etapas
- Análise documental completa — matrícula, certidões, histórico do imóvel
- Pesquisa jurídica do vendedor — todos os tribunais relevantes
- Inspeção técnica — engenheiro civil para imóveis usados
- Revisão contratual — advogado especializado em direito imobiliário
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